Texto encaminhado ao jornalista Moacir Pereira em resposta ao post "A rede de saúde que funciona" publicado no Blog do Moacir Pereira no dia 17/02/2012:
Caro Jornalista,
Primeiramente quero parabenizá-lo pelo texto que valoriza o trabalho efetuado na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, realmente o impacto das ações já realizadas é sentido pela população da capital e esperamos que em breve todas as outras ações complementares planejadas (UPA´s, postos de saúde e contratações de profissionais) sejam executadas, Florianópolis, finalmente, pode dizer que possuí uma Atenção Básica com estrutura digna e, ainda que existam carências, o primeiro passo já foi dado.
É interessante destacar o mérito do Secretário Cândido, mas lembrar que existe uma equipe de apoio capacitada que dá suporte a este trabalho. A mudança na saúde da capital está, ao meu ver, ligada ao maior investimento do gestor municipal, das parcerias com o governo federal através da captação de recursos referentes à convênios e da montagem dessa equipe capitaneada pelo Dr. Cândido. Não à toa o Ministro Padilha escolheu Florianópolis para celebrar os bons resultados conquistados, o Governo Federal investiu, pontualmente, muito na saúde florianopolitana, isso é elogiável.
Concordo plenamente com vossa observação sobre a chamada ambulancioterapia, os outros munícipios tem que seguir o exemplo de Florianópolis e estruturarem sua saúde básica, porta de entrada dos pacientes no SUS e com sensível repercussão nas estruturas hospitalares estado afora. Uma prevenção bem feita elimina condições posteriores que exigem internações, ganha o cidadão duplamente com acompanhamento de saúde mais próximo e utilização mais racional dos recursos da saúde pública "prevenir é mais barato que remediar".
No entanto no âmbito estadual os resultados de investimentos realizados ano passado contradizem vossa afirmação que de "pouco tem sido feito", vamos a eles:
- Em 2011 o Estado de Santa Catarina investiu 1,3 bilhão de reais na saúde, ou seja, 12,17% do orçamento estadual neste item, índice superior ao investimento mínimo constitucional;
- Além desse valor R$ 26,1 milhões foram também utilizados em prol da saúde catarinense através de recursos do Revigorar 3 em projetos como o Mutirão de Cirurgias Eletivas por exemplo, este projeto lançado em agosto de 2011 já autorizou mais de 10 mil cirurgias em todo o Estado;
- Os 14 hospitais administrados diretamente pela SES receberam grandes investimentos ano passado, sendo 28 milhões em obras em todas as unidades e 16 milhões na aquisição de equipamentos para estas estruturas;
- No intuito de apoiar as estruturas de saúde regionais, visando o deslocamento para a capital apenas de casos de Alta Complexidade seguindo o fluxo de referenciamento preconizada pelo Estado, a Secretaria de Estado da Saúde celebrou 236 convênios com municípios e estruturas hospitalares em todo o Estado de Santa Catarina, totalizando 71,4 milhões em repasses. Recorde anual histórico desta Secretaria.
Infelizmente ainda não estão resolvidos todos os problemas da saúde catarinense, estamos motivados a realizar o melhor trabalho possível valorizando os recursos que estão disponíveis em prol da melhor cobertura para a nossa população, mas temos sim que comemorar os avanços obtidos e saber que algumas ações só serão percebidas em médio e longo prazos.
Duros golpes nas saúdes municipal e estadual foram a não regulamentação imediatada da Emenda 29, que normatiza o investimento mínimo em saúde por parte da União fixado em 10% do orçamento (hoje o Governo Federal não investe 5% para este fim) e o recente corte federal de 5,8 bilhões do orçamento para a saúde neste ano, o maior corte entre todas as pastas do Governo Federal. Além disso a Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, utilizada por estruturas que atendem pelo sistema público de saúde e controlada pelo Ministério da Saúde, não é revista há mais de uma década. Os resultados são uma avalanche de descredenciamentos para atendimento pelo SUS e da necessidade cada vez maior de apoio dos Estados e municípios brasileiros.
A população está coberta de razão em cobrar melhor atendimento e mais segurança em relação à saúde, entretanto a máquina estatal nem sempre reage na velocidade pretendida por seus gestores pois os obstáculos burocráticos exigidos por lei muitas vezes prolongam esse tempo de resposta. O Governo Estadual tem mantido o foco na saúde, os investimentos estão aí e os bons resultados logo se tornarão mais visíveis.
Primeiramente quero parabenizá-lo pelo texto que valoriza o trabalho efetuado na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, realmente o impacto das ações já realizadas é sentido pela população da capital e esperamos que em breve todas as outras ações complementares planejadas (UPA´s, postos de saúde e contratações de profissionais) sejam executadas, Florianópolis, finalmente, pode dizer que possuí uma Atenção Básica com estrutura digna e, ainda que existam carências, o primeiro passo já foi dado.
É interessante destacar o mérito do Secretário Cândido, mas lembrar que existe uma equipe de apoio capacitada que dá suporte a este trabalho. A mudança na saúde da capital está, ao meu ver, ligada ao maior investimento do gestor municipal, das parcerias com o governo federal através da captação de recursos referentes à convênios e da montagem dessa equipe capitaneada pelo Dr. Cândido. Não à toa o Ministro Padilha escolheu Florianópolis para celebrar os bons resultados conquistados, o Governo Federal investiu, pontualmente, muito na saúde florianopolitana, isso é elogiável.
Concordo plenamente com vossa observação sobre a chamada ambulancioterapia, os outros munícipios tem que seguir o exemplo de Florianópolis e estruturarem sua saúde básica, porta de entrada dos pacientes no SUS e com sensível repercussão nas estruturas hospitalares estado afora. Uma prevenção bem feita elimina condições posteriores que exigem internações, ganha o cidadão duplamente com acompanhamento de saúde mais próximo e utilização mais racional dos recursos da saúde pública "prevenir é mais barato que remediar".
No entanto no âmbito estadual os resultados de investimentos realizados ano passado contradizem vossa afirmação que de "pouco tem sido feito", vamos a eles:
- Em 2011 o Estado de Santa Catarina investiu 1,3 bilhão de reais na saúde, ou seja, 12,17% do orçamento estadual neste item, índice superior ao investimento mínimo constitucional;
- Além desse valor R$ 26,1 milhões foram também utilizados em prol da saúde catarinense através de recursos do Revigorar 3 em projetos como o Mutirão de Cirurgias Eletivas por exemplo, este projeto lançado em agosto de 2011 já autorizou mais de 10 mil cirurgias em todo o Estado;
- Os 14 hospitais administrados diretamente pela SES receberam grandes investimentos ano passado, sendo 28 milhões em obras em todas as unidades e 16 milhões na aquisição de equipamentos para estas estruturas;
- No intuito de apoiar as estruturas de saúde regionais, visando o deslocamento para a capital apenas de casos de Alta Complexidade seguindo o fluxo de referenciamento preconizada pelo Estado, a Secretaria de Estado da Saúde celebrou 236 convênios com municípios e estruturas hospitalares em todo o Estado de Santa Catarina, totalizando 71,4 milhões em repasses. Recorde anual histórico desta Secretaria.
Infelizmente ainda não estão resolvidos todos os problemas da saúde catarinense, estamos motivados a realizar o melhor trabalho possível valorizando os recursos que estão disponíveis em prol da melhor cobertura para a nossa população, mas temos sim que comemorar os avanços obtidos e saber que algumas ações só serão percebidas em médio e longo prazos.
Duros golpes nas saúdes municipal e estadual foram a não regulamentação imediatada da Emenda 29, que normatiza o investimento mínimo em saúde por parte da União fixado em 10% do orçamento (hoje o Governo Federal não investe 5% para este fim) e o recente corte federal de 5,8 bilhões do orçamento para a saúde neste ano, o maior corte entre todas as pastas do Governo Federal. Além disso a Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, utilizada por estruturas que atendem pelo sistema público de saúde e controlada pelo Ministério da Saúde, não é revista há mais de uma década. Os resultados são uma avalanche de descredenciamentos para atendimento pelo SUS e da necessidade cada vez maior de apoio dos Estados e municípios brasileiros.
A população está coberta de razão em cobrar melhor atendimento e mais segurança em relação à saúde, entretanto a máquina estatal nem sempre reage na velocidade pretendida por seus gestores pois os obstáculos burocráticos exigidos por lei muitas vezes prolongam esse tempo de resposta. O Governo Estadual tem mantido o foco na saúde, os investimentos estão aí e os bons resultados logo se tornarão mais visíveis.
Espero ter colaborado.
Att.,
Fernando Wisintainer Luz
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado da Saúde
Att.,
Fernando Wisintainer Luz
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado da Saúde
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