Sonego?

Sonegar ou não sonegar, eis a questão.

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Alguns dados importantes:

- Até o fim deste ano os brasileiros terão pago um pouco mais que 1 trilhão de Reais em impostos, diretos e indiretos. Os catarinenses algo em torno de 8 bilhões;

- A arrecadação vem crescendo na faixa de 20% ao ano em nosso país (mesmo com o fim da CPMF) durante os últimos 5 anos;

- 1/3 dos brasileiros que são considerados empregados atuam na informalidade, ou seja, não são registrados e não possuírão direito a aposentadoria;

- Estima-se que atualmente 30% das empresas brasileiras sonegam impostos;

-Pontualmente, no ano de 2005, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) dimensionou que a sonegação atingiu a marca recorde de R$ 1,112 trilhão, ou seja, maior que arrecadação de 2008;

-Pena judicial por sonegação fiscal: Detenção, de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vêzes o valor do tributo.

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A nossa atual carga tributária é alta, apesar do nosso país estar longe de possuir a maior taxação do mundo como alguns alarmistas adoram proclamar, pois possuímos a 41ª carga tributária mundial entre 178 países com números considerados confiáveis. Estamos melhores que Argentina, China e Índia, mas atrás de Chile e Rússia, numa zona de posição dominada por países emergentes e com características econômicas similares as nossas, comparar nosso sistema tributário com o de países europeus e com o sistema americano seria, de acordo com especialistas no assunto, burrice e cegueira ideológica.

O grande erro do nosso governo é fixar a tributação num patamar irreal que induz a sonegação e fomenta o emprego informal. Anualmente a arrecadação cresce vertiginosamente, imagine se a sonegação fosse zerada? Irreal? Baseando-se na característica do povo brasileiro e no planejamento imediatista de nossos governantes digo, infelizmente, que é sim um cenário irreal.

Alguns sonegadores justificam seus atos afirmando que não vêem melhorias substanciais através dos investimentos governamentais e acabam agarrando-se na iniciativa privada para provê-los dos três pilares básicos (educação, segurança e saúde), outros limitam-se a velha máxima "se eu pagar todos os impostos, morro, aí de quem o governo vai cobrá-los?". Ambos tem razão, por enquanto e em partes.

Somos muito imediatistas como povo, investimentos na educação, por exemplo, demoram décadas para mostrarem resultados, o exemplo da Coréia do Sul é batido mas cai como uma luva, hoje este país asiático orgulha-se de possuir um dos melhores centros de formação intelectual do mundo, seus investimentos maciços iniciaram a 30 anos, os nossos há apenas 15. Essa mesma lógica pode ser utilizada em relação a segurança e a saúde, quem viver verá, sou um otimista por natureza.

O Sebrae é considerado o parceiro das micro e pequenas empresas não por acaso, para aqueles que sonegam por medo da falência o Sebrae dará duas saídas: readequação fiscal (sugerir novas possibilidades de enquadramento tributário) ou ainda uma consultoria interna para tornar a empresa mais competitiva (corte de gastos e aumento de receitas), existem muitos pseudo-empreendedores malandros no mercado que se apóiam na maré-sonegadora para justificar suas falhas de competência e de caráter.

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Eu não sonego, peço nota fiscal e difundo a cultura que a mudança neste caso se faz através da sugestão de novas possibilidades tributárias, nas quais ganham os empreendedores e também o governo. A matemática parece de fácil solução (diminuir impostos=maior arrecadação em escala), mas as mudanças são estruturais, passam principalmente pela melhoria da educação tanto financeira como cívica do nosso povo.