Texto encaminhado ao jornalista Moacir Pereira em resposta ao post "A rede de saúde que funciona" publicado no Blog do Moacir Pereira no dia 17/02/2012:
Caro Jornalista,
Primeiramente quero parabenizá-lo pelo texto que valoriza o trabalho efetuado na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, realmente o impacto das ações já realizadas é sentido pela população da capital e esperamos que em breve todas as outras ações complementares planejadas (UPA´s, postos de saúde e contratações de profissionais) sejam executadas, Florianópolis, finalmente, pode dizer que possuí uma Atenção Básica com estrutura digna e, ainda que existam carências, o primeiro passo já foi dado.
É interessante destacar o mérito do Secretário Cândido, mas lembrar que existe uma equipe de apoio capacitada que dá suporte a este trabalho. A mudança na saúde da capital está, ao meu ver, ligada ao maior investimento do gestor municipal, das parcerias com o governo federal através da captação de recursos referentes à convênios e da montagem dessa equipe capitaneada pelo Dr. Cândido. Não à toa o Ministro Padilha escolheu Florianópolis para celebrar os bons resultados conquistados, o Governo Federal investiu, pontualmente, muito na saúde florianopolitana, isso é elogiável.
Concordo plenamente com vossa observação sobre a chamada ambulancioterapia, os outros munícipios tem que seguir o exemplo de Florianópolis e estruturarem sua saúde básica, porta de entrada dos pacientes no SUS e com sensível repercussão nas estruturas hospitalares estado afora. Uma prevenção bem feita elimina condições posteriores que exigem internações, ganha o cidadão duplamente com acompanhamento de saúde mais próximo e utilização mais racional dos recursos da saúde pública "prevenir é mais barato que remediar".
No entanto no âmbito estadual os resultados de investimentos realizados ano passado contradizem vossa afirmação que de "pouco tem sido feito", vamos a eles:
- Em 2011 o Estado de Santa Catarina investiu 1,3 bilhão de reais na saúde, ou seja, 12,17% do orçamento estadual neste item, índice superior ao investimento mínimo constitucional;
- Além desse valor R$ 26,1 milhões foram também utilizados em prol da saúde catarinense através de recursos do Revigorar 3 em projetos como o Mutirão de Cirurgias Eletivas por exemplo, este projeto lançado em agosto de 2011 já autorizou mais de 10 mil cirurgias em todo o Estado;
- Os 14 hospitais administrados diretamente pela SES receberam grandes investimentos ano passado, sendo 28 milhões em obras em todas as unidades e 16 milhões na aquisição de equipamentos para estas estruturas;
- No intuito de apoiar as estruturas de saúde regionais, visando o deslocamento para a capital apenas de casos de Alta Complexidade seguindo o fluxo de referenciamento preconizada pelo Estado, a Secretaria de Estado da Saúde celebrou 236 convênios com municípios e estruturas hospitalares em todo o Estado de Santa Catarina, totalizando 71,4 milhões em repasses. Recorde anual histórico desta Secretaria.
Infelizmente ainda não estão resolvidos todos os problemas da saúde catarinense, estamos motivados a realizar o melhor trabalho possível valorizando os recursos que estão disponíveis em prol da melhor cobertura para a nossa população, mas temos sim que comemorar os avanços obtidos e saber que algumas ações só serão percebidas em médio e longo prazos.
Duros golpes nas saúdes municipal e estadual foram a não regulamentação imediatada da Emenda 29, que normatiza o investimento mínimo em saúde por parte da União fixado em 10% do orçamento (hoje o Governo Federal não investe 5% para este fim) e o recente corte federal de 5,8 bilhões do orçamento para a saúde neste ano, o maior corte entre todas as pastas do Governo Federal. Além disso a Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, utilizada por estruturas que atendem pelo sistema público de saúde e controlada pelo Ministério da Saúde, não é revista há mais de uma década. Os resultados são uma avalanche de descredenciamentos para atendimento pelo SUS e da necessidade cada vez maior de apoio dos Estados e municípios brasileiros.
A população está coberta de razão em cobrar melhor atendimento e mais segurança em relação à saúde, entretanto a máquina estatal nem sempre reage na velocidade pretendida por seus gestores pois os obstáculos burocráticos exigidos por lei muitas vezes prolongam esse tempo de resposta. O Governo Estadual tem mantido o foco na saúde, os investimentos estão aí e os bons resultados logo se tornarão mais visíveis.
Espero ter colaborado.
Att.,
Fernando Wisintainer Luz
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado da Saúde
